1. ACEITAÇÃO DO USUÁRIO

1.1 Os Termos e Condições de Uso trazem, para você Usuário, as regras para utilização dos serviços e produtos disponíveis em nosso PORTAL. 

1.2 A utilização do PORTAL ClubeConectado implica expressa aceitação dos Termos e Condições de Uso vigentes na data do acesso. Caso você não concorde com os Termos e Condições de Uso, o Usuário não deve usar os nossos Sites e Aplicativos.

1.3 O Usuário desde já concorda e reconhece que os “Termos e Condições de Uso” poderão sofrer alterações ao longo do tempo, seja por questões legais ou estratégicas a critério exclusivo do ClubeConectado.

2. SERVIÇOS OFERECIDOS PELO CLUBECONECTADO

2.1 – O serviço oferecido pelo ClubeConectado permite o Usuário adquirir diversos tipos de serviços e produtos on-line com segurança e facilidade, oferecendo experiência de navegação única, com preços, promoções e formas de pagamento diferenciados.

2.2 O Usuário do PORTAL ClubeConectado tem à sua disposição uma série de produtos e serviços que podem ser oferecidos: (i) diretamente pelo ClubeConectado; ou (ii) diretamente por Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores de seus próprios produtos na plataforma.

3 – CADASTRO DO USUÁRIO

3.1 – Certas funcionalidades do PORTAL estão disponíveis em conteúdo aberto ou fechado. Quando o acesso a conteúdo for fechado, será necessário prévio cadastro do Usuário e o acesso ao ambiente será realizado por meio de login e senha

3.2 – O Usuário do PORTAL ClubeConectado, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no cadastro, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no cadastro, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pelo ClubeConectado .

3.3 – Caso seja constatada a existência de dados cadastrais incorretos ou inverídicos por parte do Usuário, ou ainda em caso de negativa em enviar documentos eventualmente requeridos, o ClubeConectado, poderá bloquear o Usuário, impedindo-o de comprar produtos, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo da adoção de outras medidas que se façam necessárias.

3.4 – O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a ela só será possível mediante utilização da senha que é de seu exclusivo conhecimento.

3.5 – O Usuário compromete-se a notificar o ClubeConectado a respeito de qualquer extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta ou de acesso não autorizado por terceiros.

3.6 – Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta do Usuário. Também não será permitida a manutenção de mais de um cadastrado por pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações às políticas da plataforma do ClubeConectado.

4 –OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

4.1 – O Usuário, após manifestar seu interesse na aquisição de um produto e ou serviço, obriga-se ao seu pagamento, uma vez que haja sua validação.

4.2 – Ao adquirir produto ou serviço disponibilizado na plataforma, o Usuário comprador se declara ciente das condições de recebimento e uso do produto.

4.3 –  É de responsabilidade do Usuário as obrigações tributaristas que recaiam sobre as transações do Usuários na plataforma.

5 – PENALIDADES E CANCELAMENTO DE CADASTRO

5.1 – O Usuário que desrespeitar os compromissos assumidos neste instrumento estará sujeito às sanções previstas nestes Termos e Condições de Uso, sem prejuízo de responder civil e criminalmente por seus atos ou omissões

5.2 – Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas previstas neste instrumento, o ClubeConectado poderá, a seu critério, notificar, suspender ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente, segundo sua política interna ou a exemplo, mas não se limitando, nos seguintes casos:

a) Descumprimento de quaisquer disposições previstas nos presentes Termos e Condições de Uso;

b) Não cumprimento de quaisquer de suas obrigações;

c) Identificação de novo cadastro realizado por Usuário que teve seu cadastro cancelado ou suspenso;

d) Identificação de cadastro duplicado;

e) Identificação fraude ou tentativa de fraude;

f) Fornecimento de informações incorretas e/ou inverídicas;

g) Negativa na prestação de eventuais informações solicitadas pelo ClubeConectado, para a conferência dos dados cadastrais.

6 – DA ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO CLUBECONECTADO

6.1 – O ClubeConectado não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no PORTAL ClubeConectado, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

6.2 – Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecido(s) a preços que claramente não condigam com a realidade praticada no mercado – erro crasso – o ClubeConectado se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.

6.4 – O ClubeConectado não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados no PORTAL ClubeConectado e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.

7 – COMPRA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS ANUNCIANTES/USUÁRIOS VENDEDORES DIVULGADOS NO PORTAL

7.1 –  Ao comprar um produto de qualquer um dos Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores, o Usuário está ciente que o vendedor estabelecerá as condições da compra, não possuindo, o ClubeConectado, responsabilidade por eventuais danos causados. 

7.2 – O Cliente está ciente e de acordo que o ClubeConectado não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços vendidos no Portal diretamente por Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores, devendo o cliente, nestes casos, solucionar diretamente com o Terceiro Anunciante/ Usuário Vendedor, por meio do sistema disponibilizado pelo ClubeConectado.com.br. 

8 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1 – Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do ClubeConectado. A realização de qualquer ação ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições de Uso, tornarão o responsável passível das medidas legais cabíveis, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados ao ClubeConectado e a terceiros.

8.2 – O conteúdo encontrado no portal do ClubeConectado é de titularidade ou está licenciado pelo ClubeConectado, sujeitando-se à proteção dos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do ClubeConectado  

9 – DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1- Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento destes Termos e Condições de Uso e/ou de prerrogativas decorrentes dele ou da lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos aqui previstos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.

9.2 –  Independentemente de eventuais direcionamentos realizados no PORTAL do ClubeConectado, alertamos que as condições dos presentes Termos e Condições de Uso não serão aplicáveis aos sites de empresas terceiras, não se responsabilizando o ClubeConectado por qualquer violação aos direitos de privacidade dos Usuários ocorrida nestes sites.

9.3 – Na eventualidade de descumprimento do disposto nestes Termos e Condição de Uso, sem prejuízo das demais medidas aplicáveis, o ClubeConectado  e demais empresas do grupo poderão, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem a necessidade de aviso ou prévia notificação, iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao PORTAL, encerrar a conta de qualquer Usuário, bem como tomar quaisquer providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos e Condições de Uso.

9.4 – A tolerância de qualquer violação destes Termos e Condições de Uso não implicará na tolerância de qualquer violação subsequente, nem será interpretada como novação ou alteração contratual.

10 – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

10.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

11 – GLOSSÁRIO

11.1 Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento

CLUBECONECTADOCLUBE CONECTADO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 34.208.273/0001-48, com sede na Rua Bocaiúva n. º 2125, Centro, Florianópolis, Santa Catarina, CEP: 88.015-530.

Conta de AcessoCredencial de um Usuário que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do PORTAL ClubeConectado, definida pela combinação de e-mail e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo Usuário

PORTAL ClubeConectado: Designa o endereço eletrônico www.clubeconectado.com.br e seus subdomínios.

USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo PORTAL ClubeConectado.